STF: maioria confirma liminar e mantém TUST/TUSD na base do ICMS
Julgamento sobre o mérito da ação ainda tem data marcada para acontecer.
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Leia maisSer bem-sucedido financeiramente, garantir o futuro dos filhos, segurança e independência financeira, são objetivos que todos temos em maior ou menor grau. Sabemos que a construção de um patrimônio é tarefa de uma vida, demanda planejamento, sacrifício de tempo de convívio familiar, investimentos em educação, certo apetite ao risco e uma pitada de sorte. Após […]
Leia maisNovo limite de dispensa do recurso de ofício do Fisco também passa a valer no mês.
Leia maisNo dia 30 de dezembro de 2022, foi publicado o Decreto nº 11.322/2022, que reduziu a alíquota de PIS/COFINS sobre receitas financeiras obtidas por pessoas jurídicas sujeitas ao regime não cumulativo de 4,65% para 2,33%, respectivamente.
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